Contorno Viário Florianópolis

Contorno viário da Grande Florianópolis - Obra completa

Situação atual da obra

  • Categoria: Contorno Viário Florianópolis
  • Etapa monitorada: Obra
  • Valor contratual: ~ R$ 400,0 milhões
  • Valor adicional: ~ R$ 770,0 milhões
  • Valor total: R$ 1,2 bilhão
  • Valor Executado: ~ R$ 1,2 bilhão (100%)
  • Responsável: ARTERIS - Autopista Litoral Sul
  • Data Início: jan/2010
  • Prazo contratual: Repactuado
  • Previsão de término: dez/2022
  • Porcentagem realizada: Indefinido
  • Status Atual: Andamento comprometido
  • Óbice: Desapropriação, Projetos e Estudos
  • Última atualização: 02/10/2019

Informações gerais

  1. Óbice
    Início: 08/11/2017 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: ARTERIS - Autopista Litoral Sul
    Descrição: 125 áreas pendentes de desapropriações - 03.07.2019
  2. Óbice
    Início: 19/04/2018 Término: 30/01/2019
    Classificação: Licenciamento Ambiental
    Responsável: IBAMA
    Descrição: Conforme solicitação de 26/12/16. Projeto executivo em apreciação pela ANTT. Trecho sem emissão da LI pelo IBAMA. LOTE SUL B
  3. Óbice
    Início: 03/12/2018 Término: Indefinido
    Classificação: Projetos e Estudos
    Responsável: ANTT
    Descrição: Aguardando aprovação Projeto Executivo dos Túneis 1,2,3 e 4.
  4. Óbice
    Início: 17/12/2018 Término: 23/07/2019
    Classificação: Projetos e Estudos
    Responsável: ANTT
    Descrição: Trevo da BR-282/SC e BR-101/SC - Lote SUL - Em aprovação de projetos pela ANTT. 23.07.2019 A ANTT encaminhou o ofício autorizando as obras no troco Sul B com suas interseções para a Arteris, tendo 90 dias para iniciar as obras;
  5. Óbice
    Início: 17/12/2018 Término: 30/01/2019
    Classificação: Licenciamento Ambiental
    Responsável: IBAMA
    Descrição: Licenciamento em análise pelo IBAMA (Trevo Norte A - Km 175). Expectativa de início das obras: Jan/19, caso a retificação da licença seja emitida até Dez/2018
O Contorno Rodoviário de Florianópolis é uma nova rodovia de 50 quilômetros que está sendo implantada para desviar o tráfego de longa distância da região metropolitana da Grande Florianópolis. O traçado passa pelos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça. 

O CONTORNO

Começo: km 177, rio Inferninho, em Biguaçu
Final: km 220, bairro Pachecos, em Palhoça
Extensão: 50 quilômetros de pista dupla
Pontes: 5
Trevos: 6
Viadutos: 2
Túneis: 4 duplos
Passagens em desnível: 20
Passagem por rodovias estaduais: SC-408 e SC-407

HISTÓRICO DA OBRA - PRAZO EXPIRADO

Em 2010/2011, a sociedade catarinense pediu que o projeto do contorno de Florianópolis, previsto no contrato de concessão da rodovia, fosse alterado.

Em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a alteração e, em janeiro de 2013, o novo traçado foi aprovado, começando no KM 177,760 e terminando no KM 220 da BR-101.

Com a definição do traçado, a concessionária apresentou, em maio de 2013, o plano de trabalho de diagnóstico de fauna da região do contorno ao IBAMA. No dia 12 do mesmo mês, o IBAMA autorizou a primeira campanha de coleta de fauna e a execução do estudo ambiental.

Em 30 de agosto de 2013, a Autopista Litoral Sul submeteu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da obra à análise do IBAMA.

No dia 19 de setembro, o IBAMA publicou no Diário Oficial da União que recebeu e aceitou o EIA-RIMA do Contorno de Florianópolis. Com isso, as audiências públicas nas cidades de Biguaçu e Palhoça puderam ser realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2013.

No dia 10 de fevereiro de 2014, o IBAMA concedeu a Licença Prévia (LP) para o Contorno Rodoviário de Florianópolis, essa licença comprova que a obra é viável ambientalmente. Já a Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras, foi emitida em 2014, inicialmente abrangendo 14 quilômetros da futura rodovia. Em 2015, o IBAMA  retificou a LI, autorizando as obras em 46,7 quilômetros.

Em 29 de maio de 2014 iniciaram as obras no Trecho Intermediário, que compreende 14 dos 50 quilômetros do total do empreendimento.

Em 27 de abril de 2015, a Autopista Litoral Sul iniciou as obras no Trecho Norte e atualmente trabalha com várias frentes de obras em Biguaçu, São José e Palhoça.

Junho/2016 - Até agora foram pavimentados cinco quilômetros. Os serviços compreendem, neste momento 32 quilômetros, com terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica. Acrescenta ainda que 13 programas ambientais estão sendo executados neste momento para amenizar impactos na natureza. Previsão de inauguração para 2019.


Novembro/2016 - Obra em andamento, Norte B - 18.97% (de 7,46 km)
Intermediário 3 - 65,50% (de 4,14 km) e Intermediário 4 - 56,54% (de 4,75 km)


Outubro/2017 - Obra em andamento, com previsão de entrega prorrogado para dezembro de 2020, devido à falta de licença ambiental para a interseção sul. Atualmente  cerca de 34 dos 50 quilômetros de sua extensão já estão em obras avançadas, o que corresponde a 70% do empreendimento;

Março/2018 - Obras em andamento;

Abril/2018 - Obras em andamento.
Desapropriações: Faltam indenizar 231 Áreas, 58 Trecho Norte, 16 Trecho Intermediário e 157 do Trecho Sul;
Trechos não iniciados:
Norte: A/B - km 175+200 até 0 km 178+800
Ação judicial impetrada pela PROACTIVA frente a ALS e ANTT, objetivando deslocamento do traçado em 150m, onde foram suspensas as obras no referido trecho entre o período de 23/10/15 a 08/07/2016.
Novo Projeto executivo, protocolado na ANTT em 19/01/2018, está em processo de aprovação. Complemento da Licença de Instalação em processo de aprovação no IBAMA.

Intermediário:
Túnel 4: Atendimento de Condicionante Ambiental para Redução de Área de Desmatamento não previstas quando da apresentação da proposta, culminaram com a elaboração do projeto do Túnel 04. Projeto Executivo/Orçamento em apreciação com a  Agência Reguladora.

Trecho Sul:
O traçado original do contorno de Florianópolis foi alterado, conforme demanda dos municípios, para evitar a segregação da área urbana de Palhoça. Este novo traçado percorre terreno montanhoso com mata atlântica resultando na inserção de 3 túneis duplos. Ainda no trecho sul, km 228+900 ao km 220, o Projeto Executivo está em apreciação pela ANTT. Trecho sem  emissão da LI pelo IBAMA;

Maio/2018 - ANTT e Arteris adiam para final de 2021 e início de 2022 o fim das obras;

Novembro/2018 - Obras em ritmo lento. A Arteris Litoral Sul informou dia 23 de novembro de 2018 que a empreiteira responsável pela obra, Salini Impregilo, reduziu o ritmo de suas atividades alegando impeditivos financeiros para continuar executando o contrato. A concessionária negocia com a empresa a retomada imediata das atividades sob pena de rescisão contratual e, pelo compromisso que tem com a entrega das obras do Contorno, decidiu avaliar diferentes alternativas que garantam o cumprimento do cronograma;

Dezembro/2018 - Obra em andamento. Em nota, dia 03 de dezembro de 2018, a concessionária Arteris Litoral Sul informa retomada do fluxo normal de obra;

Janeiro/2019 - A Arteris Litoral Sul rescinde o contrato com a Salini Impregilo devido as paralisações das obras. A nova contratada, Seta Engenharia, assumiu os trabalhos dia 16.01.2019 com previsão de retorno do ritmo da obra até o fim de janeiro/2019.
No dia 30.01.2019 foram emitidas pelo IBAMA as licenças ambientais pendentes, necessárias para a continuidade da obra. 
-Tronco Norte A: Saída do contorno com a ligação na BR 101 em Biguaçu, foi necessário  uma nova mudança para desvio do aterro sanitário de Governador Celso Ramos.
- Tronco Sul B: duas interseções do contorno, com a BR 101 e a BR-282;

Fevereiro/2019 - Obra em andamento. Estão pendentes 185 áreas para desapropriação, sendo 58 no Trecho Norte, 10 no Intermediário e 117 no Trecho Sul.
-Trecho Sul: Aguardando aprovação dos projetos pela ANTT.
-Trecho Intermediário: obras em andamento.
-Tronco Norte A: Processo de contratação para continuação da obras deste tronco;

Março/2019 - Obra em andamento. Em audiência pública 22.04.2019 na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), mostrou que não há um prazo definido para a entrega total das obras do contorno.
    Arteris informou que os trechos que já estão em andamento, com projetos e licenças aprovados, serão entregues em dezembro/2021. Previsão da publicação do novo cronograma no próximo dia 30 de abril 2019;

Maio/2019 - Obra em andamento.  
    Aguardando analise dos projetos ( Tuneis e Entroncamentos Sul B BR101 e BR 282) pela Lab Trans, laboratório de transportes e logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com previsão de conclusão em 21 de junho;

Junho/2019 - Obra em andamento. 
   Analise dos projetos entregues no prazo para a agência, aguardando aprovação da analise e novo cronograma das obras;

Julho/2019 - Obra em andamento. 
   125 desapropriações pendente no contorno.   
   Aguardando aprovação da analise dos projetos da Lab Trans pela ANTT e Arteris, previsão  de conclusão para Outubro/2019.
   Em reunião conjunta do Conselho Estratégico para Infraestrutura de Transporte e a Logística e da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Arteris informou que a previsão de conclusão das obras já em andamento estão mantidas para dezembro/2021 e os Tuneis, obras especiais e troncos considerados pontos críticos, estão previstos para dezembro/2022.
   23.07.2019 A ANTT encaminhou o ofício autorizando as obras no troco Sul B com suas interseções para a Arteris, tendo 90 dias para iniciar as obras;

Agosto/2019 - Aguardando inicio das obras no troco Sul B com suas interseções. O trecho libera pela ANTT está em fase de desapropriação pela Arteris e o inicio efetivo das obras acontecerá juntamente com os Tuneis 01-02-03, pois os materiais necessários para execução das obras são provenientes dos tuneis;

Setembro/2019 - Obra em andamento.   
   
As obras estão com equipes em frentes simultâneas de trabalho nos trechos Norte B, C e 2N, em Biguaçu, e no Trecho Intermediário, em São José. A expectativa da concessionária agora é para o início das obras do Trecho Sul, em Palhoça, previsto para o final deste ano;

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