Rodoviário

Contorno viário da Grande Florianópolis

  • Categoria: Rodoviário
  • Subcategoria: Acesso/Travessia
  • Valor original: ~ R$ 400,0 milhões
  • Executado: ~ R$ 1,0 bilhão (250%)
  • Responsável: ARTERIS - Autopista Litoral Sul
  • Início: jan/2010
  • Prazo contratual: Indefinido
  • Porcentagem realizada: 70%
  • Prorrogação de prazo: dez/2021
  • Status Atual: Prazo expirado
  • Duração total: 142 meses
  • Última atualização: 04/12/2018

Informações gerais

  1. Óbice
    Início: 08/11/2017 Prorrogação de prazo: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: ARTERIS - Autopista Litoral Sul
    Descrição: Quase 175 áreas pendentes de desapropriação.
  2. Óbice
    Início: 08/11/2017 Prorrogação de prazo: Indefinido
    Classificação: Licenciamento Ambiental
    Responsável: IBAMA
    Descrição: licenciamento dos túneis da região de Palhoça
  3. Óbice
    Início: 19/04/2018 Prorrogação de prazo: Indefinido
    Classificação: Licenciamento Ambiental
    Responsável: IBAMA
    Descrição: conforme solicitação de 26/12/16. Projeto executivo em apreciação pela ANTT. Trecho sem emissão da LI pelo IBAMA. LOTE SUL
O Contorno Rodoviário de Florianópolis é uma nova rodovia de 50 quilômetros que está sendo implantada para desviar o tráfego de longa distância da região metropolitana da Grande Florianópolis. O traçado passa pelos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça. 

O CONTORNO

Começo: km 177, rio Inferninho, em Biguaçu
Final: km 220, bairro Pachecos, em Palhoça
Extensão: 50 quilômetros de pista dupla
Pontes: 3
Trevos: 6
Viadutos 3
Túneis duplos: 4
Passagem por rodovias estaduais: SC-408 e SC-407

HISTÓRICO DA OBRA - PRAZO EXPIRADO

Em 2010/2011, a sociedade catarinense pediu que o projeto do contorno de Florianópolis, previsto no contrato de concessão da rodovia, fosse alterado.

Em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a alteração e, em janeiro de 2013,  o novo traçado foi aprovado, começando no KM 177,760 e terminando no KM 220 da BR-101.

Com a definição do traçado, a concessionária apresentou, em maio de 2013, o plano de trabalho de diagnóstico de fauna da região do contorno ao IBAMA. No dia 12 do mesmo mês, o IBAMA autorizou a primeira campanha de coleta de fauna e a execução do estudo ambiental.

Em 30 de agosto de 2013, a Autopista Litoral Sul submeteu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da obra à análise do IBAMA.

No dia 19 de setembro, o IBAMA publicou no Diário Oficial da União que recebeu e aceitou o EIA-RIMA do Contorno de Florianópolis. Com isso, as audiências públicas nas cidades de Biguaçu e Palhoça puderam ser realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2013.

No dia 10 de fevereiro de 2014, o IBAMA concedeu a Licença Prévia (LP) para o Contorno Rodoviário de Florianópolis, essa licença comprova que a obra é viável ambientalmente. Já a Licença de Instalação (LI), necessária para o início das obras, foi emitida em 2014, inicialmente abrangendo 14 quilômetros da futura rodovia. Em 2015, o IBAMA  retificou a LI, autorizando as obras em 46,7 quilômetros.

Em 29 de maio de 2014 iniciaram as obras no Trecho Intermediário, que compreende 14 dos 50 quilômetros do total do empreendimento.

Em 27 de abril de 2015, a Autopista Litoral Sul iniciou as obras no Trecho Norte e atualmente trabalha com várias frentes de obras em Biguaçu, São José e Palhoça.


Junho/2016 - Até agora foram pavimentados cinco quilômetros. Os serviços compreendem, neste momento 32 quilômetros, com terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica. Acrescenta ainda que 13 programas ambientais estão sendo executados neste momento para amenizar impactos na natureza. Previsão de inauguração para 2019.


Novembro/2016 - Obra em andamento, Norte B - 18.97% (de 7,46 km)
Intermediário 3 - 65,50% (de 4,14 km) e Intermediário 4 - 56,54% (de 4,75 km)


Outubro/2017 - Obra em andamento, prorrogado para dezembro de 2020, devido à falta de licença ambiental para a interseção sul. Atualmente  cerca de 34 dos 50 quilômetros de sua extensão já estão em obras avançadas, o que corresponde a 70% do empreendimento;

Março/2018 - Obras em andamento;

Abril/2018 - Obras em andamento.
Desapropriações: Faltam indenizar 175 Áreas, 2 Trecho Norte, 16 Trecho Intermediário e 157 do Trecho Sul;
Trechos não iniciados:
Norte: A/B - km 175+200 até 0 km 178+800
Ação judicial impetrada pela PROACTIVA frente a ALS e ANTT, objetivando deslocamento do traçado em 150m, onde foram suspensas as obras no referido trecho entre o período de 23/10/15 a 08/07/2016.
Novo Projeto executivo protocolado na ANTT em 19/01/2018 esta em processo de aprovação. Complemento da Licença de Instalação em processo de aprovação no IBAMA.

Intermediário:
Túnel 4: Atendimento de Condicionante Ambiental para Redução de Área de Desmatamento não previstas quando da apresentação da proposta, culminaram com a elaboração do projeto do Túnel 04.

Projeto Executivo/Orçamento em apreciação com a  Agência Reguladora.
Trecho Sul:
O traçado original do contorno de Florianópolis foi alterado, conforme demanda dos municípios  para evitar a segregação da área urbana de Palhoça, este novo traçado percorre terreno montanhoso com mata atlântica resultando  na inserção de 3 túneis duplos. Ainda no trecho sul km 228+900 ao km 220 o Projeto executivo está em apreciação pela ANTT. Trecho sem  emissão da LI pelo IBAMA;

Maio/2018 - ANTT e Arteris adiam para final de 2021 e início de 2022 o fim das obras.

Novembro/2018 - Obras em ritmo lento.
A  Arteris Litoral Sul informou dia (23 de novembro de 2018), a Salini Impregilo, empreiteira responsável pelo empreendimento, reduzir o ritmo de suas atividades, alegando impeditivos financeiros para continuar executando o contrato. A concessionária negocia com a empresa a retomada imediata das atividades, sob pena de rescisão contratual e, pelo compromisso que tem com a entrega das obras do Contorno, decidiu avaliar diferentes alternativas que garantam o cumprimento do cronograma.

Dezembro/2018 - Obra em andamento. Em nota (03 de dezembro de 2018) a concessionária Arteris Litoral Sul informa retomada do fluxo normal de obra.  


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