Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 01, segmento do KM 0,0 ao KM 18,61.
Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Navegantes - Acesso Gaspar
Extensão: 18,61 KM (KM 0,0 ao KM 18,61)
Contrato nº 1093/2013
Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (Execução: RDC 200/2013-16 / Supervisão e Fiscalização: RDC 0225/14-16 )
HISTÓRICO (Prazo de entrega - Maio/2018): PRAZO EXPIRADO
Abril/2013 - Lançamento da licitação para obra;
Setembro/2013 - Divulgada empresa vencedora;
Fevereiro/2014 - Emissão da ordem de serviço;
Fevereiro/2014 - Emissão da licença ambiental;
Junho/2014 - Obra em andamento;
Julho/2014 - Obras em andamento com operações de desmatamento e terraplanagem;
Fevereiro/2015 - Obras em andamento, remoção e tratamento de solos moles e serviços de terraplanagem ;
Março/2015 - DNIT/SC informou obra em fase desapropriação e adequações ao projeto solicitadas pelo IBAMA estão em andamento;
Maio/2015 - Está previsto a resolução de 60 processos no primeiro mutirão de desapropriações, no entanto, ainda dependente dos recursos a serem destinados;
Outubro/2015 - Previsão de entrega da obra, prorrogada para 2022;
Dezembro/2015 - Obra em andamento com dificuldade, 14,49% dos serviços executados;
Fevereiro/2016 - Apenas 14,7% dos serviços executados;
Janeiro/2017 - Obras em ritmo lento, apenas 18% da obra foi executada;
Junho/2017 - Início das operações em relação à base estrutural do projeto;
Setembro/2017 - Atualmente cerca de 26% da obra foi concluída;
Janeiro/2018 - Obra em andamento;
(atualmente cerca de 30,75% da obra foi concluída)
Fevereiro/2018 - Em execução de consolidação profunda radial, terraplanagem, drenagem, obras de arte especiais e obras de contenção.
Agosto/2018 - Obra em andamento.
Outubro/2018 - Contrato em andamento. No momento estão sendo priorizados os serviços no trecho que liga a BR-101/SC ao Porto de Navegantes.
Novembro/2018 - Obra em andamento.
Dezembro/2018 - Obra em andamento. Trabalhos com evolução lenta devido desentendimento das empresas que compõem o consórcio responsável pela obra. É previsto a liberação de um trecho durante a temporada.
Fevereiro/2019 - Não haverá desapropriações ao longo da BR-470 em 2019. Isso porque venceu em outubro o decreto que declara como utilidade pública as áreas dos lotes 1,3 e 4 e vencerá em maio/2019 o decreto da área do lote 2.
Abril/2019 - Obras em andamento. 45,57% da obra concluída.
Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 137.541.362,50;
Junho/2019 - Aguardando recurso financeiro;
Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;
Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 132.049.112,35;
Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 134.665.843,20;
Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT
Fevereiro/2020 - Obra em andamento, previsão de conclusão quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 131.840.195,46;
Maio/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 129.598.301,77;
Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 117.985.422,36;
Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 110.656.327,77.
Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 98.948.225,62
Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 82.346.937,26
Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
- BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4); - BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
R$ 100 milhões para a recuperação e adequação; - BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01; - BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
R$ 15 milhões para a pavimentação.
Março/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 87.436.253,45
Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue:
BR-470: R$ 107,3 milhões,
BR-285: R$ 13,4 milhões,
BR-280: R$ 21,4 milhões,
BR-163: R$ 23,4 milhões.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 61.158.247,42.
Outubro/2022 - Obras em andamento com 79,56% concluído, com contrato vigente até 31/12/2022 com aviso de prorrogação
Dezembro/2022 - Licitação para execução de serviços de Gestão Ambiental das obras
Janeiro/2023 - Obras em andamento com 81,79% concluídas e previsão de término para Junho/2024;
Abril/2023 - Entre os km 7,5 e km 11,2 foram abertas novas pistas duplicadas;
Julho/2023 - 86,33% das obras concluídas, com previsão de conclusão da obra para 30/06/2024;
Setembro/2023 - Entrega de 3 km de pista, entre os km 15,6 e o km 18,6, em Ilhota;
Novembro/2023 - Obras em andamento com 89,46% de execução;
Fevereiro/2024 - Obras em andamento
Março/2024 - Obras em andamento, 91% de execução