Rodoviário

BR 470/SC - Lote 02: Luiz Alves - Blumenau (KM 18,61 ao KM 44,87)

Situação atual da obra

  • Categoria: Rodoviário
  • Etapa monitorada: Adequação de Capacidade
  • Valor contratual: R$ 293,6 milhões
  • Valor reajuste: R$ 131,8 milhões
  • Valor aditivo: R$ 63,6 milhões
  • Valor total: R$ 489,0 milhões
  • Valor Executado: ~ R$ 427,8 milhões (87%)
  • Responsável: DNIT/SC
  • Data Início: jun/2014
  • Prazo contratual: Repactuado
  • Previsão de término: dez/2022
  • Porcentagem realizada: 89%
  • Status Atual: Andamento comprometido
  • Óbice: Desapropriação, Recurso Financeiro
  • Última atualização: 27/07/2022

Informações gerais

  1. Óbice
    Início: 01/03/2015 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Obra em fase desapropriação Março/2015 Fevereiro/2019 - Não haverá desapropriações ao longo da BR-470 em 2019. Isso porque venceu em outubro o decreto que declara como utilidade pública as áreas dos lotes 1,3 e 4 e vencerá em maio/2019 o decreto da área do lote 2.
  2. Óbice
    Início: 01/10/2015 Término: Indefinido
    Classificação: Recurso Financeiro
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Cortes no orçamento do Governo Federal (em fase de desapropriação)
Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 2.

Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Luis Alves - Blumenau
Extensão: 26,26 KM (KM 18,61ao KM 44,87)

Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (Execução: RDC 222/2013-16 / Supervisão e Fiscalização: RDC 0225/14-16)


HISTÓRICO (Prazo de entrega - Setembro/2017): PRAZO EXPIRADO

Dezembro/2013 - Lançamento da licitação para obra;

Fevereiro/2014 - Emissão da licença ambiental;

Março/2014 - Divulgada empresa vencedora da licitação para obra;

Maio/2014 - Divulgada empresa vencedora da licitação para supervisão da obra;

Junho/2014 - Emissão da ordem de serviço;

Janeiro/2015 - Obra em andamento;

Março/2015 - DNIT/SC informou obra em fase de desapropriação;

Outubro/2015 - Previsão de entrega da obra, prorrogada para 2022;

Dezembro/2015 - Obra em andamento com dificuldade. 24,64% dos serviços executados;

Fevereiro/2016 - 29,5% dos serviços executados;

Fevereiro/2017 - Obras em andamento, cerca de 40% do serviço está concluído;

Maio/2017 - 44% do serviço foi concluído;

Setembro/2017 - Obra em andamento;
(atualmente cerca de 52,19% da obra foi concluída)

Janeiro/2018 - Obra em andamento;
(atualmente cerca de 54% da obra foi concluída)

Julho/2018 - Obra em ritmo lento.
(atualmente cerca de 63% da obra foi concluída)

Setembro/2018 - Obra em andamento.

Outubro/2018 - Obras em andamento.

Novembro/2018 - Obras em andamento.

Dezembro/2018 - Obras em andamento. Trecho com trabalhos evoluindo normalmente. É previsto que parte da pista será liberada, possibilitando a recuperação da via existente a parti de 2019.

Abril/2019 - Obras em andamento. 68,16% da obra concluída. 

Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 136.148.524,28;

Junho/2019 -  Aguardando recurso financeiro;

Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;


Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 136.635.576,57;

Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 133.449.957,10;

Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT.

Fevereiro/2020 - Obra em andamento;

Maio/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$122.833.388,00;

Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$116.254.811,26;

Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 105.453.269,23.

Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$92.031.584,49

Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 76.080.601,71.

Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BR"s 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
  • BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
    R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4);
  • BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
    R$ 100 milhões para a recuperação e adequação;
  • BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
    R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01;

  • BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
    R$ 15 milhões para a pavimentação.
Março/2022 -  Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 84.382.393,59

Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue: 
  • BR-470: R$ 107,3 milhões, 
  • BR-285: R$ 13,4 milhões,
  • BR-280: R$ 21,4 milhões,
  • BR-163: R$ 23,4 milhões.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 61.158.247,42.

Gráficos

Principais fatores de atraso da obra / projeto - Óbices

Entidades vinculadas aos óbices