Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, segmento do KM 44,87 ao KM 57,78.
Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Acesso Gaspar - Entroncamento BR 477 (B) (Para Timbó)
Extensão: 12,91 KM (KM 44,87 ao KM 57,78)
Contrato nº 0703/2013
Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (RDC 181/2012-16)
HISTÓRICO (Prazo de entrega - Outubro/2017): PRAZO EXPIRADO
Setembro/2012 - Lançamento da licitação para obra;
Junho/2013 - Divulgada empresa vencedora da licitação;
Julho/2013 - Emissão da ordem de serviço;
Janeiro/2014 - Início da obra;
Janeiro/2015 - Obra em ritmo lento - aguarda desapropriações;
Junho/2015 - DNIT/SC informou que parte dos recursos para desapropriações do lote 03 foram liberados no mês de maio - R$ 21,6 milhões (valores aproximados e percentuais de reserva), correspondentes a 98 processos. Previsão do mutirão de desapropriações para setembro/2015;
Agosto/2015 - Previsão do mutirão de desapropriação em setembro/2015, postergada para outubro/2015;
Fevereiro/2016 - Cerca de 6,09% dos serviços execução com dificuldades;
Setembro/2016 - Problemas com as desapropriações, dificultam o andamento da obra;
Maio/2017 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações;
(atualmente cerca de 6,09% da obra foi concluída)
Janeiro/2018 - Contrato em processo de retomada. Desapropriações para o início dos viadutos da Mafisa e Badenfurt efetuadas. (atualmente cerca de 6,09% da obra foi concluída).
Março/2018 - Previsão para assinatura da ordem de serviço para a construção do viaduto no trevo de acesso a Pomerode e do novo sistema de acesso no trevo da Mafisa;
Março/2018 - Retomada das obras.
Agosto/2018 - Obra em andamento.
Outubro/2018 - Obra em andamento.
Novembro/2018 - Obras em andamento.
Dezembro/2018 - Obras em andamento. Trabalhos que se concentram na região do Viaduto da Mafisa e do trevo de acesso a Pomerode. Previsão de conclusão do lote em 2019.
Abril/2019 - Obras em andamento. 16,80% da obra concluída.
Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente
ao saldo contratual de R$ 145.426.361,17;
Junho/2019 - Aguardando recurso financeiro;
Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;
Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 136.132.499,45;
Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 200.926.423,15;
Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT
Fevereiro/2020 - Obra em andamento. 22% da obra concluída;
Maio/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 185.843.795,89;
Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 175.706.560,43;
Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$175.633.633,11.
Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 166.401.274,21
Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 163.763.201,55.
Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
- BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4); - BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
R$ 100 milhões para a recuperação e adequação; - BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01; - BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
R$ 15 milhões para a pavimentação.
Março/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 153.265.351,80
Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue:
BR-470: R$ 107,3 milhões,
BR-285: R$ 13,4 milhões,
BR-280: R$ 21,4 milhões,
BR-163: R$ 23,4 milhões.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 148.333.634,96.
Outubro/2022 - Obras em andamento, 40,07% concluídos com contrato vigente até 17/05/2023. Haverá prorrogação
Dezembro/2022 - Encerramento do multirão de desapropriações para as obras da BR-470, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.
Janeiro/2023 - 38,50% das obras concluídas
Julho/2023 - Com 49,06% das obras executadas, há previsão de conclusão dos serviços para maio de 2025
Novembro/2023 - Obras em andamento com 54,11% de execução