Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 04, segmento do KM 57,78 ao KM 73,18.
Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Entroncamento SC 418 (P/ Pomerode) - Entroncamento SC 416 (P/ Rodeio)
Extensão: 15,4 KM (KM 57,78 - KM 73,18)
Contrato nº 0603/2013
Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (RDC 191/2013-16)
HISTÓRICO (Prazo de entrega - Outubro/2017): PRAZO EXPIRADO
Novembro/2012 - Lançamento da licitação para obra;
Maio/2013 - Divulgada empresa vencedora;
Julho/2013 - Emissão da ordem de serviço;
Janeiro/2014 - Obra em andamento;
Junho/2014 - Dificuldades no processo de desapropriação;
Janeiro/2015 - Obra em andamento com dificuldade - aguarda desapropriações para início da readequação da rede de gás natural;
Junho/2015 - DNIT/SC informou que parte dos recursos para desapropriações do lote 04 foram liberados no mês de maio - R$ 2,5 milhões (valores aproximados e percentuais de reserva), correspondentes a 16 processos. Previsão do mutirão de desapropriações para setembro/2015;
Agosto/2015 - Previsão do mutirão de desapropriação em setembro/2015, postergada para outubro/2015;
Dezembro/2016 - Andamento da obra depende das desapropriações;
Maio/2017 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações;
Janeiro/2018 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações que deverão ocorrer no primeiro semestre de 2018;
Abril/2018 - Assinada ordem de serviço, até final de 2018 serão destinados aproximadamente R$ 60 milhões de reais;
Agosto/2018 - Obra em andamento;
Outubro/2018 - Obra em andamento;
Novembro/2018 - Obra em andamento;
Dezembro/2018 - Obras em andamento lento. Aguardando desapropriações;
Abril/2019 - Obras em andamento. 5,64% da obra concluída;
Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 204.360.746,40;
Junho/2019 - Aguardando recurso financeiro;
Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;
Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 188.571.260,84;
Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 258.459.242,26;
Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT
Fevereiro/2020 - Obra em andamento. 20% da obra concluída;
Maio/2020 -Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 229.308.188,13;
Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 224.478.109,64;
Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 215.672.788,34.
Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 207.706.568,56.
Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ R$ 205.133.418,31.
Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
- BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4); - BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
R$ 100 milhões para a recuperação e adequação; - BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01; - BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
R$ 15 milhões para a pavimentação.
Março/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 197.784.285,43.
Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue:
- BR-470: R$ 107,3 milhões,
- BR-285: R$ 13,4 milhões,
- BR-280: R$ 21,4 milhões,
- BR-163: R$ 23,4 milhões.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ R$193.165.634,55.
Julho/2023 - Obras em andamento, com execução de 45,56%, e previsão de conclusão para agosto de 2025
Novembro/2023 - Execução das obras em 46,79%