Rodoviário

BR 470/SC - Lote 04: Blumenau - Indaial - (KM 57,78 ao KM 73,18)

Situação atual da obra

  • Categoria: Rodoviário
  • Etapa monitorada: Adequação de Capacidade
  • Valor contratual: R$ 205,9 milhões
  • Valor reajuste: R$ 102,2 milhões
  • Valor total: R$ 308,1 milhões
  • Valor Executado: R$ 163,0 milhões (53%)
  • Responsável: DNIT/SC
  • Data Início: jul/2013
  • Prazo contratual: Repactuado
  • Previsão de término: ago/2025
  • Porcentagem realizada: 46%
  • Status Atual: Andamento comprometido
  • Óbice: Desapropriação, Desapropriação
  • Última atualização: 18/12/2023

Informações gerais

  1. Óbice
    Início: 03/06/2014 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Falta de frente de serviço e recursos.
  2. Óbice
    Início: 01/03/2015 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Obra em fase desapropriação Março/2015. Fevereiro/2019 - Não haverá desapropriações ao longo da BR-470 em 2019. Isso porque venceu em outubro o decreto que declara como utilidade pública as áreas dos lotes 1,3 e 4 e vencerá em maio/2019 o decreto da área do lote 2.
Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 04, segmento do KM 57,78 ao KM 73,18.

Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Entroncamento SC 418 (P/ Pomerode) - Entroncamento SC 416 (P/ Rodeio)
Extensão: 15,4 KM (KM 57,78 - KM 73,18)
Contrato nº 0603/2013

Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (RDC 191/2013-16)


HISTÓRICO (Prazo de entrega - Outubro/2017): PRAZO EXPIRADO

Novembro/2012 - Lançamento da licitação para obra;

Maio/2013 - Divulgada empresa vencedora;

Julho/2013 - Emissão da ordem de serviço;

Janeiro/2014 - Obra em andamento;

Junho/2014 - Dificuldades no processo de desapropriação;

Janeiro/2015 - Obra em andamento com dificuldade - aguarda desapropriações para início da readequação da rede de gás natural;

Junho/2015 - DNIT/SC informou que parte dos recursos para desapropriações do lote 04 foram liberados no mês de maio - R$ 2,5 milhões (valores aproximados e percentuais de reserva), correspondentes a 16 processos. Previsão do mutirão de desapropriações para setembro/2015;

Agosto/2015 - Previsão do mutirão de desapropriação em setembro/2015, postergada para outubro/2015;

Dezembro/2016 - Andamento da obra depende das desapropriações;

Maio/2017 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações;

Janeiro/2018 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações que deverão ocorrer no primeiro semestre de 2018;

Abril/2018 - Assinada ordem de serviço, até final de 2018 serão destinados aproximadamente R$ 60 milhões de reais;

Agosto/2018 - Obra em andamento;

Outubro/2018 - Obra em andamento;

Novembro/2018 - Obra em andamento;

Dezembro/2018 - Obras em andamento lento. Aguardando desapropriações;

Abril/2019 - Obras em andamento. 5,64% da obra concluída;

Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 204.360.746,40;

Junho/2019 -  Aguardando recurso financeiro;

Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;

Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 188.571.260,84;

Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 258.459.242,26;

Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT

Fevereiro/2020 - Obra em andamento. 20% da obra concluída;

Maio/2020 -Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 229.308.188,13;

Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 224.478.109,64;

Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 215.672.788,34.

Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 207.706.568,56.

Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$  R$ 205.133.418,31.

Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
  • BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
    R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4);
  • BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
    R$ 100 milhões para a recuperação e adequação;
  • BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
    R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01;
  • BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
    R$ 15 milhões para a pavimentação.
Março/2022 -  Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ 197.784.285,43.

Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue: 
  • BR-470: R$ 107,3 milhões, 
  • BR-285: R$ 13,4 milhões,
  • BR-280: R$ 21,4 milhões,
  • BR-163: R$ 23,4 milhões.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ R$193.165.634,55.

Julho/2023 - Obras em andamento, com execução de 45,56%, e previsão de conclusão para agosto de 2025

Novembro/2023 - Execução das obras em 46,79%

Gráficos

Principais fatores de atraso da obra / projeto - Óbices

Entidades vinculadas aos óbices