Enchentes

A Barragem Norte, colocada em operação em 1992, é a maior barragem de contenção de cheias do Brasil, protege mais de 1,5 milhões de habitantes e tem a capacidade de armazenamento de aproximadamente 357 milhões de metros cúbicos. A Barragem está localizada no Rio Hercílio, ou Itajaí do Norte, na cidade de José Boiteux/SC.

Foto: Governo de Santa Catarina/ Divulgação

Histórico

Setembro/2011

Resultado da Classificação para o edital nº 080/12.
Objeto: execução dos serviços de desobstrução, limpeza, manutenção e operação da Barragem Norte, município de José Boiteux,SC.

1º lugar: Construtora e Incorporadora SAKS Ltda., valor: R$ 149.453,10.

Outubro/2011

Referente ao processo DEINFRA 12178/2012, resolve-se: homologar o relatório da Comissão de Licitação, que considerou vencedora a proposta apresentada pela Firma CONSTRUTORA E INCORPORADORA SACKS LTDA e autorizar a celebração docontrato e/ou instrumento equivalente, nos termos contidos na minuta integrantedo CONVITE n° 080/12, cujo objeto é a execução dos serviços de desobstrução,limpeza, manutenção e operação da Barragem Norte, no município de José BoiteuxSC
Prazo: 360 dias consecutivos

Abril/2013

O Departamento Estadual de Infraestrutura, DEINFRA, torna público que
requereu à Fundação de Meio Ambiente - FATMA a Licença Ambiental de Operação de Operação - LAO da Barragem Norte de Contenção de Cheias do Vale do Rio Itajaí.

Julho/2013

O Departamento Estadual de Infraestrutura, DEINFRA torna público que
requereu à Fundação de Meio Ambiente - FATMA a Licença Ambiental de Operação de Operação - LAO da Barragem Norte de Contenção de Cheias do Vale do Rio Itajaí.

Outubro/2013

Referente ao processo DEINFRA 15158/2013, RESOLVE: 1)Homologar o relatório da Comissão de Licitação, que considerou vencedora a proposta apresentada pela Firma ALTO VALE FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA no valor R$ 111.982,50; 
Convite N° 083/13, cujo objeto é a execução de serviço de recuperação do
sistema hidráulico (recuperação do pistão, a camisa da rede de óleo hidráulico, limpeza do tanque), recuperação da comporta, complementação do volume de óleo
hidráulico da Barragem Norte, município de José Boiteux

Resultado da Classificação -
CONVITE - EDITAL No 083/2013, cujo objeto é o Execução de serviço de
recuperação do sistema hidráulico (recuperação do pistão, a camisa, da rede de óleo hidráulico, limpeza do tanque), recuperação da comporta, complementação do volume de óleo hidráulico da Barragem Norte, município de José Boiteux.
1º lugar: Alto Vale Fabricação de Equipamentos Industriais, valor de R$ 111.982,50
DEINFRA 17788/2013

Novembro/2013

CONVITE Nº 083/2013.

PJ. 232/2013. Objeto: Execução de
serviço de recuperação do sistema hidráulico (recuperação do pistão, da camisa,
da rede de óleo hidráulico, limpeza do tanque), recuperação da comporta,
complementação do volume de óleo hidráulico da Barragem Norte, município de
José Boiteux. Vencedora: ALTO VALE FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Valor: R$ 111.982,50. Prazo: 30 dias corridos. Florianópolis, 10.10.2013.

DEINFRA 24898/2013.

Julho/2014

A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
CIVIL, através da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos
interessados que se acha aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
021/SDC/2014, do tipo Técnica e Preço, pelo regime de empreitada por preço
global, regida pela Lei no 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de serviços
especializados para a elaboração dos estudos e projetos de engenharia para
conclusão das obras no canal extravasor da Barragem Norte, em José Boiteux/SC
nas condições previstas no Edital e em seus anexos. O recebimento da
documentação e das propostas dar-se-á no Protocolo Geral da SECRETARIA DE
ESTADO DA DEFESA CIVIL.

Agosto/2014

Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência N.º 021/SDC/2014

A Secretaria de Estado da Defesa Civil comunica a suspensão "sine die" da licitação supra citada, publicada no D.O.E nº 19.857 em 15/07/2014 

Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração dos estudos e projetos de engenharia para conclusão das obras no canal extravasor da Barragem Norte, em José Boiteux/SC.

SDC 3000/2014

Setembro/2014

Aviso de Reabertura de Prazo - Concorrência N.º 021/sdc/2014

09/09/2014 - A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados que a Concorrência n° 021/SDC/2014, do tipo Técnica e Preço, com objetivo de Contratação de empresa especializada em estudos e projetos de engenharia para conclusão das Obras no Canal Extravasor da Barragem Norte, em José Boiteux. Reabre o prazo para entrega das propostas até o dia 10/09/2014 às 14h.

26/09/2014 - O Secretário de Estado de Defesa Civil torna público o resultado da licitação referente ao processo nº SDC 1903/2014, Tipo de Licitação: Concorrência Técnica e Preço nº 021/SDC/2014, Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em estudos e projetos de engenharia para a conclusão das obras no canal extravasor da Barragem Norte, em José Boiteux/SC.
Empresa Vencedora: Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. Valor: R$ 450.980,12.

Outubro/2014

Extrato de Contrato: nº 263/SDC/2014 do edital Nº 021/SDC/2014. Processo: Nº 1903/SDC/2014.Contratante: Secretaria Estadual de Defesa Civil. CONTRATADO: Prosul ? Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração dos Estudos e Projetos de Engenharia para a conclusão das Obras no canal extravasor da Barragem Norte, em José Boiteux/SC. Valor: R$ 450.980,12.
Vigência:120 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
SDC 3000/2014

Julho/2015

Suspensão Parcial do Contrato N°029/SDC/2015
Suspende-se o serviço de vigilância armada por 24h ininterruptas prestados na Barragem Norte, em José Boiteux.

Empresa: ONSEG - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Motivo:  Ordem Administrativa.

Período de Suspensão: 105 dias contados de 27/05/2015

Suspensão Parcial do Contrato N° 146/SDC/2015

Suspende-se o serviço de vigilância armada por 24h ininterruptas prestados na Barragem Norte, em José Boiteux.

Empresa: ONSEG  Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Motivo:  Ordem Administrativa.

Data da Paralisação: 02 de outubro de 2015.

Abril/2016

Extrato do 2º termo aditivo ao contrato Nº 146/SDC/2015
Contratada: Onseg Serviços deVigilância e Segurança Ltda

OBJETO: Fica suprimido o valor de R$  229.763,40 do contrato, referente a
vigilância armada por 24h ininterruptas prestados na Barragem Norte, em José Boiteux, conforme justificativa técnica e acordo entre as partes, totalizando 33,33% do valor original do contrato. 
31 de março de 2016.

Maio/2016

A Secretaria de Estado da Defesa Civil informa que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 023/SDC/2016, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada para elaboração dos Planos de Melhoria de Operação da Barragem Sul, em Ituporanga/SC, da Barragem Oeste, em Taió/SC e da Barragem Norte, em José Boiteux/SC, incluindo Planos de Segurança das Barragens e Planos de Ação de Emergência - PAE, bem como demais exigências da além da elaboração dos Programas Ambientais condicionantes da Licença Ambiental de Operação - LAO, nas condições previstas no Edital e em seus anexos.

Agosto/2016

O Secretário de Estado da Defesa Civil torna público a homologação do processo nº 1384/2016 - Tomada de Preços nº 023/SDC/2016, do tipo: técnica e preço, com regime de execução: empreitada por preço unitário, tendo como objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração dos Planos de Melhoria de Operação da Barragem Sul, em Ituporanga/SC, da Barragem Oeste, em Taió/SC e da Barragem Norte, em José Boiteux/SC, incluindo Planos de Segurança das Barragens e Planos de Ação de Emergência ? PAE, além da elaboração dos Programas Ambientais condicionantes da Licença Ambiental de Operação - LAO.
Empresa Vencedora: Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., no valor de R$ 596.723,58

Julho/2017

A Secretaria de Estado de Defesa Civil, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a Renovação da Licença Ambiental de Operação para a Barragem Sul, em Ituporanga, Barragem Oeste, em Taió, e Barragem Norte em José Boiteux.

Dezembro/2017

Paralisação Nº 08/2017
Autorização: Secretário de Estado da Defesa Civil
Contrato: 117/SDC/2016
Contratado: Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: contratação
de consultoria especializada para elaboração dos Planos de Melhoria de Operação da Barragem Sul, em Ituporanga/SC, da Barragem Oeste, em Taió/SC e da Barragem Norte, em José Boiteux/SC, incluindo Planos de Segurança das Barragens e Planos de Ação de Emergência - PAE, bem como demais exigências, além da elaboração dos Programas Ambientais condicionantes da Licença Ambiental de Operação - LAO.
Execução Física: 64,80%.
Motivo: Interrupção das atividades por parte da empresa contratada, em razão de férias coletivas.

Data de Paralisação: 20 de dezembro de 2017.

Retorno das Atividades: 08 de janeiro de 2018.

Setembro/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0044/2019 -
menor preço por item.

Objeto: Contratação de serviço de
operação de comportas através de unidade hidráulica móvel para a Barragem Norte
em José Boiteux. Início da entrega de propostas: às 13:30 horas do dia
30/10/2019. Fim da entrega de propostas: às 13:30 horas do dia 11/10/2019.
Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 11/10/2019.

Outubro/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Defesa Civil do Estado de Santa
Catarina, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0044/DC/2019 - Menor
preço por item. Objeto: Contratação de serviço de operação de comportas através
de unidade hidráulica móvel para a  
Barragem Norte em José Boiteux? Declarado DESERTO. Processo SGP-e: SDC
2018/2019. Protocolo CIG SGP-e: SDC 3803/2019.

Junho/2020

EXTRATO DA PORTARIA SDE nº 204 de
25/05/2020. OBJETO: Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável -
SDE. OUTORGADO: Secretaria de Estado da Defesa Civil. CNPJ: 13.586.957/0001-03.
EMPREENDIMENTO: Realização de construção do canal extravasor do vertedouro da
Barragem Norte. MUNICÍPIO: José Boiteux.

Outubro/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 004/DC/2020 ? do Tipo
Preço e Técnica, pelo regime de empreitada por preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção de
segurança, comissionamento dos equipamentos e elaboração de projetos para a
recuperação da Barragem Norte ? no Município de José Boiteux/SC. Abertura da
sessão: 20/10/2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Chefe
da Defesa Civil do Estado de Santa Catrina torna público o resultado de
Licitação ? CONVITE Nº 004/DC/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de inspeção de segurança, comissionamento dos
equipamentos e elaboração de projetos para a recuperação da Barragem Norte ? no
município de José Boiteux/SC ? Declarado DESERTO.Processo SGP-e: SDC 700/2020.
Protocolo CIG SGP-e: DC 834/2020.

Novembro/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE nº
021/DC/2020 ? do Tipo Preço e Técnica, pelo regime de empreitada por preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
inspeção de segurança, avaliação dos equipamentos e elaboração de projetos para
a recuperação da Barragem Norte?no município de José Boiteux/SC. Abertura da
sessão: às 14:00 horas do dia 30/11/2020

CONCORRÊNCIA Nº 019/DC/2020 - A
DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 019/DC/2020, do tipo MENOR PREÇO, regida pela Lei
no 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da
Barragem Norte, no Município de José Boiteux/SC, nas condições previstas no
Edital e em seus anexos.

Dezembro/2020

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - A
Defesa Civil do Estado de Santa Catarina comunica que, em razão de problemas no
trâmite do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 019/2020, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da Barragem Norte,
no Município de José Boiteux/SC, em função do que determina a legislação em
vigor DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes e abertura da
referida licitação. Processo SGP-e: DC 839/2020. Protocolo CIG: DC
00003221/2020.

RESULTADO DO CONVITE nº
021/dc/2020 - O Chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina torna público
a Homologação do Resultado de Licitação - Convite nº 021/DC/2020, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção de
segurança, avaliação dos equipamentos e elaboração de projetos para a
recuperação da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC. Empresa
vencedora: HYDROS ENGENHARIA LTDA, no valor de: R$ 196.344,43 (cento e noventa
e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Comissão Especial de Licitação, 30/11/2020.

Processo: SDC 700/2020. CIG: DC
3205/2020.

EXTRATO DE CONTRATo - CONTRATO Nº
016/DC/2020. PROCESSO CONVITE N.021/DC/2020. CONTRATANTE: Defesa Civil do
Estado de Santa Catarina, com recursos provenientes do Ministério do
Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica,
através do convênio nº 883988/2019, conforme empenho 2019NE800057. CONTRATADA:
Hydros Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de inspeção de segurança, avaliação dos equipamentos e elaboração de
projetos para a recuperação da Barragem Norte ? no Município de José
Boiteux/SC. VALOR: R$ 196.344,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 03
de dezembro de 2020 até 12 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cem e
vinte) dias. DATA: Florianópolis, 03 de dezembro de 2020. ASSINATURA: Aldo
Baptista Neto, pela Contratante e Mieko Ando Ussami, pela Contratada. Processo:
SDC 700/2020.

Janeiro/2021

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/DC/2021: Objeto: Contratação de serviço de operação da Barragem de José
Boiteux para Operação/fechamento das comportas da Barragem Norte. Fundamentação
Legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Fonte:
0.100 ? Subação: 14677. Elemento de Despesa: 33.90.39-05. Contratante: Fundo
Estadual de Proteção e Defesa Civil. Contratada: L E Geradores Peças E Serviços
Ltda

. CNPJ nº 04.008.945/0001-00.
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinado em 22 de janeiro de
2021, por CEL BM RR Aldo Baptista Neto, Chefe da Defesa Civil. Processo SGP-e:
DC 00000206/2021, Aprovação GGG: 2021AS000248.

Fevereiro/2021

CONCORRÊNCIA Nº 019/DC/2020 ?
Resultado de Habilitação

A Defesa Civil do Estado de Santa
Catarina comunica aos interessados o resultado da habilitação da Concorrência
nº 019/DC/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da
Barragem Norte, no Município de José Boiteux/SC.

Empresas Habilitadas:

? TRIÂNGULO ENGENHARIA Ltda;

? PNA CONSTRUÇÕES e Incorporações
Ltda.

Empresas Inabilitadas:

? SALVER CONSTRUTORA e
Incorporadora Ltda, não atende ao item 7.3.3.3.1. do Edital.

? PI ENGENHARIA e Construções
Eireli ? ME, não atendeu aos itens 7.3.3.3. e 7.3.3.3.1. do Edital.

Todas as justificativas de
inabilitação estão descritas na Ata de Habilitação. As empresas terão um prazo
de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do resultado da habilitação, conforme
estabelece o art. 109, § 3º, da Lei 8.666/93. Comissão Especial de Licitação.
Processo SGP-e: DC 839/2020. Protocolo CIG SGP-e: DC 3221/2020.

CONTRATO Nº 004/DC/2021.
LICITAÇÃO DL N. 002/DC/2021. CONTRATANTE: Fundo Estadual de Proteção e Defesa
Civil. CONTRATADO: L E Geradores Peças e Serviços Ltda OBJETO: Contratação de
serviço de operação da Barragem de José Boiteux para Operação/fechamento das
comportas da Barragem Norte. VALOR: R$ 40.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.39.05. VIGÊNCIA: 22 de janeiro 2021 até 21 de fevereiro 2021. DATA:
Florianópolis, 22 de janeiro de 2021. ASSINATURA: Aldo Baptista Neto, pela
contratante e Luiz Filipe Z.. Pfeilsticker, pela contratada. Fiscais do
Contrato: Leonel Delmiro Fernandes, matrícula: 956.487-0. Processo SGP-e: DC
00000206/2021. Aprovação GGG: 2020AS000298

Abril/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO - A Defesa
Civil do Estado de Santa Catarina torna público o resultado da Concorrência nº
019/DC/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da
Barragem Norte, no Município de José Boiteux/SC.

? 1º lugar: PNA Construções e
Incorporações LTDA, valor R$ 6.273.540,88.

? 2º lugar Triângulo Engenharia
Ltda, valor R$ 6.838.707,18.

As empresas terão um prazo de 05
(cinco) dias úteis para recurso do resultado das propostas de preço, conforme
estabelece o art. 109, § 3º, da Lei 8.666 de junho de 1993. Comissão Especial
de Licitação.

Processo SGP-e: DC 839/2020.
Protocolo CIG SGP-e: DC 3221/2020.

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 001/2021
- AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Chefe da DCSC

CONTRATO: CT N. 016/2020

CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA
LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada para a realização de inspeção de segurança, avaliação
dos equipamentos e elaboração de projetos para a recuperação da Barragem Norte
? no Município de José Boiteux/SC.

MOTIVO: Ordem administrativa.

PRAZO DA PARALISAÇÃO: 30 (trinta)
dias, a contar do dia 26 de março de 2021.Processo SGP-e SDC 700/2020

Maio/2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº
007/2021. LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2020. CONTRATANTE: Fundo Estadual de
Proteção e Defesa Civil. CONTRATADO: PNA Construções e Incorporações Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da Barragem Norte, no
Município de José Boiteux/SC, conforme processo MDR nº 59000.018300/2019-14,
nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.273.540,88 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Subação: 14918. Natureza: 44.90.51.82. Fonte: 0128. VIGÊNCIA:
Será de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. ASSINATURA: Alexandre Waltrick Rates, pela Contratante e
Paulo Ney Almeida Filho, pela Contratada DATA: Florianópolis, 06 de maio de
2021. Processo SGP-e: DC 839/2020.

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº
002/2021

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo
Chefe da DCSC

CONTRATO: CT N. 016/2020

CONTRATADA: HYDROS
ENGENHARIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada para a realização de inspeção de segurança, avaliação
dos equipamentos e elaboração de projetos para a recuperação da Barragem Norte
? no Município de José Boiteux/SC.

MOTIVO: Ordem administrativa.

PRAZO DA PARALISAÇÃO: 30 (trinta)
dias, a contar do dia 25 de abril de 2021.

Processo SGP-e SDC 700/2020

EXTRATO DE CONTRATO - AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO N. 233/DC/2021. Origem: Pregão Eletrônico N. 005/DC/2021.

Contratante: Fundo Estadual de
Proteção e Defesa Civil. Contratada: Solo Topografia e Georreferenciamento
LTDA. Objeto: Serviço de levantamento planialtimétrico na Barragem Norte, no
município de José Boiteux-SC; Preço Total: R$ 153.282,07. Dotação Orçamentária:
33.90.39; Fonte: 0.100. Assinado: 22/09/2021. Processo SGP-e: DC 2856/2021.
Aprovação GGG: 2021AS0010856.

Novembro/2022

Aviso de Licitação, concorrência Nº 021/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da recuperação da Barragem Norte, no Município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Tipo: Menor Preço. Regime  de execução: Empreitada por preço unitário. Data de entrega da documentação e propostas: até às 14:00 horas do dia 26/12/2022. da DCSC. 
Processo SGP-e: DC 3181/2022. 

Dezembro/2022

A Defesa Civil de Santa Catarina - DCSC comunica que realizará a Audiência Pública para apresentação e aprovação do Plano de Contingência para Eventos Hidrológicos e Geológicos na Comunidade Indígena - Barragem Norte. A audiência irá ocorrer no dia 31/01/2023 

O documento do Plano de Contingência está à disposição para consulta pública na Prefeitura Municipal de José Boiteaux, na Defesa Civil Municipal, FUNAI e SESAI do município e nos grupos de WhatsApp gerenciados pelos técnicos da DCSC com a Comunidade Indígena.

Janeiro/2023

Aviso de Anulação de Licitação - O Secretário-Chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina comunica a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório - Concorrência nº 021/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da recuperação
da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do
Estado de Santa Catarina. Processo: DC 3181/2022.

Resultado de Licitação - A Defesa Civil do Estado de Santa Catarina comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 022/DC/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e elaboração de as built da obra de recuperação da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. 
Declarado FRUSTRADO.

SGP-e: DC 3419/2022.

Fevereiro/2023

Ordem de Paralisação: Autorizado pelo Chefe da DCSC.
Contrato: CT nº 007/2021.
Empresa: PNA Construção e Incorporações Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC.

Motivo: Ordem Administrativa, conforme processo DC 1208/2021.
Data de Paralisação: 10 de janeiro de 2023

Processo SGP-e DC 000839/2020

Março/2023

Aviso de Anulação de Licitação - O Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil comunica a anulação do Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 022/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e elaboração de as built da obra de recuperação da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
Processo: DC 3419/2022.

Maio/2023

Segundo o Ofício n° 119/DC/DIGR/2023, da Diretoria de Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, há alguns fatos que impossibilitam a continuidade das obras do Canal Extravasor.

Em primeiro lugar, há a necessidade de remoção do sítio arqueológico localizado dentro do Canal Extravador da Barragem Norte antes do início dos serviços da obra. Será necessário a análise dos documentos feito por órgãos externos, lancamento das licitações para contratação dos projetos e execução das obras. 

Além disso, está a analise da documentação do Licenciamento Ambiental, a ser realizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As tratativas estão em andamento com o IBAMA para emissão da LI (Licença de Instalação) e regularização ambiental das obras do Canal Extravasor.

Declarando então, a Defesa Civil, os fatos expostos inviabilizam a retomada dos contratos nº 002/DC/2021 e nº 007/DC/2021. 

Não há previsão de retorno, até que se resolva tais questões.

Ordem de Paralisação: Autorizado pelo Secretário da SDC.
Contrato: CT nº 007/DC/2021.
Empresa: PNA Construçoes e Incorporaçoes LTDA

Objeto de Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de conclusão do canal extravasor do vertedouro da Barragem Norte, no município de José Boiteux, para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil

Motivo: Ordem Administrativa, conforme processo DC 1208/2021.

Data: 11 de maio de 2023

Dezembro/2024

A SDC comunica o resultado da Dispensa Licitação nº 0095/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de operação móvel e manutenção eletromecânica corretiva dos sistemas de acionamento e de comportas da Barragem Norte, localizada em José Boiteux. 

Contratante: CELESC Geração SA
Valor Adjudicado: R$ 265.332,71.
Processo SGP-e: SDC 00000895/2024.

Janeiro/2025

- A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil comunica o resultado da Dispensa de Licitação n° 095/SDC/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de operação móvel e manutenção eletromecânica corretiva dos sistemas de acionamento e de comportas da Barragem Norte, localizada em José Boiteux/SC.

Empresa: Celesc Geração S.A, sob n° 08.336.804/0001-78.
Valor Total Adjudicado: R$265.332,71.
Processo: SGP-e SDC 895/2024.

Abril/2025

- Extrato de Contrato nº 0026/SDC/2025.
Contratação Direta n° 0020/SDC2025.
Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Contratado: Penascal Engenharia e Construção Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa, localizados na Barragem Norte, no município de José Boiteux.

Valor: R$ 117.900,00.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da assinatura do contrato.
Data: Florianópolis, 23 de abril de 2025.

Maio/2025

- A SDC comunicou o resultado da Dispensa Licitação nº 0022/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de entulhos no fosso de acesso à galeria das comportas da Barragem Norte, no município de José Boiteux. 

TOPEN ENGENHARIA EIRELI
Valor Adjudicado: R$ 86.500,00.
Processo SGP-e: SDC 00001328/2025.

- A SDC comunicou o resultado da Dispensa Licitação nº 0030/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção de tampa metálica existente, bem como o fornecimento e a instalação de nova tampa metálica de acesso ao poço da galeria das comportas, localizada na Barragem Norte, no município de José Boiteux.

Contratada: SCHILLER SERRALHERIA LTDA
Valor Adjudicado: R$ 103.000,00.
Processo SGP-e: SDC 00001723/2025.

Abril/2025

02/04/2025 - Termo de autuação para contratação de serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entrono dos vertedouros tipo tulipa, localizados na Barragem Norte.

Foram realizads vistorias técnicas da equipe da CELESC Geração e foi constatado pela equipe a necessidade de trabalho emergencial por parte da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina para execução da limpeza completa da entrada da galeria, visto que há muito acúmulo de materiais, principalmente lenhosos, impedindo a função de escoamento normal da água do reservatório. 

Ainda segundo o relatório, essa situação faz repreender mais água no reservatório e mantém uma das tulipas com água mesmo em época mais seca, prejudicando à realização de vistorias completas e futuras manutenções nos sistemas eletromecânicos das comportas previstos no contrato. 

A Celesce Gerações solicitou de forma emergencial para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina para a limpeza completa da entrada da galeria.

03/04/2025 - Dispensa de licitação para o processo SDC 1251/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa, localizados na Barragem Norte, no município de José Boiteux

Valor Estimado: R$ 117.900,00

15/04/2025 - Resultado da Dispensa de Licitação nº20/2025 foi deserta

23/04/2025 - Contrato nº 026/2025 - Empresa PENASCAL Engenharia e Construção foi a vencedora da Dispensa de Licitação.

28/04/2025 - Ordem de Serviço do contrato 026/SDC/2025 que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa, localizados na Barragem Norte.

Valor referido do contrato: R$ 117.900,00
Prazo de vigência do contrato: 30 dias
Prazo de execução/entrega do contrato; 20 dias

Maio/2025

Contrato nº026/SDC/2025 concluído em 18/05/2025

Junho/2025

- Extrato de Contrato: Contrato nº 030/2025/SDC
Contratação Direta n° 030//2025.
Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
Contratado: SCHILLER SERRALHERIA LTDA. 

Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção de tampa metálica existente, bem como o fornecimento e a instalação de nova tampa metálica de acesso ao poço da galeria das comportas, localizada na Barragem Norte, no município de José Boiteux. 

Valor: R$103.000,00. 
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura do contrato. 
Prazo de Execução: O prazo de execução do Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Serviço.
SGP-e: SDC 1723/2025.

Outubro/2025

Realização da Reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento das Obras da Barragem de José Boiteux

Dezembro/2025 

Contrato de operação móvel e manutenção eletromecânica corretiva das comportas: em execução. A licitação da Reforma da Barragem foi realizado em 16/12/2025 e aguardando análise técnica da proposta e qualificação da empresa classificada no certame. Processo Licitatório da Supervisão da Reforma da Barragem: Aguardando parecer jurídico

Janeiro/2026 

2º Apostilamento de Reajuste de Preço Referente ao Contrato nº0007/2020 - Concorrência nº 019/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da conclusão do canal extravador do vertedouro da Barragem Norte, no município de José Boiteux.

Reajuste: R$ 14.173,81

Fevereiro/2026

Concorrência Edital nº CE 0014/26

Contratação de serviços de consultoria especializada para coordenação, supervisão e subsídios a fiscalização das obras de reforma da Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, dentro dos padrões técnicos e demandas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. 

Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 0069/2026 - para registro 

Março/2026

Portaria nº 66, de 30 de março de 2026

Intituição da Comissão Técnica de Estudos de Conversão Energética (CTE-Norte), com a finalidade precípua de promover análises, pesquisas  e estudos técnicos e administrativos acerca da viabilidade de conversão da Barragem Norte de contenção de cheias, localizada em José Boiteux em Pequena Central Hidrelétrica (PCH). 

Maio/2026 

Contrato entre a Secretaria de  Estado da Proteção e Defesa Civil e a Construtora e Incorporadora Saks Ltda, para a prestação de serviços para a execução da obra de recuperação da Barragem Norte, em José Boiteux/SC.

Vigência do Contrato: 15 meses contados da publicação no DOE/SC (15/05/2026)

Valor Total: R$ 9.898.997,67

Execução: 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço
SGP-e: SDC - 1663/2025