Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 04, segmento do KM 57,78 ao KM 73,18.
Subtrecho: Entroncamento SC 418 (P/ Pomerode) - Entroncamento SC 416 (P/ Rodeio)
Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (RDC 191/2013-16)
- Obra em andamento com dificuldade - aguarda desapropriações para início da readequação da rede de gás natural;
- Termo Aditivo 0001/2015 - Para suspensão de prazo, contrato pausado temporariamente em 12/03/2015, quando for retomado restam 940 dias de prazo contratual e 850 dias para execução dos serviços.
- DNIT/SC informou que parte dos recursos para desapropriações do lote 04 foram liberados no mês de maio - R$ 2,5 milhões (valores aproximados e percentuais de reserva), correspondentes a 16 processos. Previsão do mutirão de desapropriações para setembro/2015;
- Previsão do mutirão de desapropriação em setembro/2015, postergada para outubro/2015;
Janeiro/2018 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações que deverão ocorrer no primeiro semestre de 2018;
Abril/2018 - Assinada ordem de serviço, até final de 2018 serão destinados aproximadamente R$ 60 milhões de reais;
Termo aditivo 0002/2018 - Para reinício do contrato e devolução do prazo contratado em função da abertura de frentes de serviço no lote 04, em decorrência das desapropriações feitas em dezembro/2017.
Ordem de reinício: 11/04/2018, a data para conclusão dos serviços é para 07/08/2020 e a vigência de contrato até 05/11/2020.
Agosto/2018 - Obra em andamento;
Outubro/2018 - Obra em andamento;
Novembro/2018 - Termo aditivo 0003/2018 - Redução de valor ao contrato no montante de R$ 5.173.094,95, em decorrência das justificativas apresentadas no 1º relatório de revisão de projetos em fase de obras, sendo que o valor do contrato passa de R$ 205.915.971,00 para R$ 200.742.876,05.
Dezembro/2018 - Obras em andamento lento. Aguardando desapropriações;
Abril/2019 - Obras em andamento. 5,64% da obra concluída;
Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.
Junho/2019 - Aguardando recurso financeiro;
Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;
Termo aditivo - 004/2019 - para prorrogação de prazo do contrato por mais 365 dias, sendo que o prazo de encerramento da execução dos serviços passa de 07/08/2020 para 07/08/2021, e o prazo vigência do contrato passa de 05/11/2020 para 05/11/2021.
Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.
Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.
Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT
Fevereiro/2020 - Obra em andamento. 20% da obra concluída;
Maio/2020 -Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Junho/2021 - Termo aditivo 0006/2021 - para reequilíbrio econômico financeiro ao contrato CT-603/2013, decorrente do aumento dos preços dos materiais betuminosos. O valor contratual a preços iniciais mantem-se R$ 205.915,.971,00. Visando reestabelecer as condições iniciais do contrato, adota-se a parcela de reajustamento extraordinário de R$ 1.015.199,94 decorrentes da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição de materiais betuminosos referentes ao período de junho/2019 a abril de 2021.
Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Julho/2021 - Termo Aditivo 0007/2021 - Prorrogação de prazo ao contrato CT-603/2013, por mais 365 dias. O prazo de execução passa de 07/08/2021 para 07/08/2022 e o prazo de vigência do contrato passa de 05/11/2021 para 05/11/2022.
Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
- BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4); - BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
R$ 100 milhões para a recuperação e adequação; - BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01; - BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
R$ 15 milhões para a pavimentação.
Novembro/2021 - Termo Aditivo de adesão do contrato ao acordo de cooperação técnica firmado entre o DNIT e o Governo de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do estado no valor de R$ 47.000.000,00, ao contrato nº 16603/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de duplicação da BR-470/SC, bem como de vinculação da nota de pré-empenho 2021PE001509, no valor de R$ 8.460.000,00.
Janeiro/2022 - Termo aditivo de rerratificação e ajuste contratual referente À medida provisória 932/2020 quanto a redução das alíquotas de contribução do sistema "S" sobre os meses de abril, maio, junho de 2020, ao contrato, adotando-se um valor de estorno extraordinário, no vlaor de R$ 7.841,87.
Março/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.
Termo aditivo - 00010/2022 - para reequilíbrio econômico - financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato ,sendo que o valor presente é de R$ 205.915.971,00. Sendo incluida uma parcela no valor de R$ 232.802,21, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos referente ao período de maio de 2021 até outubro de 2021.
Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue:
- BR-470: R$ 107,3 milhões,
- BR-285: R$ 13,4 milhões,
- BR-280: R$ 21,4 milhões,
- BR-163: R$ 23,4 milhões.
Termo Aditivo - 00011/2022 - para rerratificação e prorrogação de prazo do contrato, send oque o prazo de encerrametno da execução dos serviços passa de 07/08/2022 para 07/08/2023, resultando no acréscimo de mais 365 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato passa de 05/11/2022 para 07/08/2023, devido ao acréscimo de 275 dias.
Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ R$193.165.634,55.
Julho/2023 - Obras em andamento, com execução de 45,56%, e previsão de conclusão para agosto de 2025;
Novembro/2023 - Execução das obras em 46,79%;
Março/2024 - Obras em andamento;
Junho/2024 - Obras em andamento, 50,89% de execução
Agosto/2024 - Obras em andamento, realização de serviços para conteção, proteção de taludes, sinalização e revestimento
Setembro/2024 - Obras em andamento, serviços de revestimo e drenagem de OAC e Superficial
Fevereiro/2025 - Obras em andamento, execução em 67,40% de acordo com o DNIT/SC. A data de término vigente foi alterada para agosto/2026
Junho/2025 - Obras em andamento
Agosto/2025 - Obras em andamento. Execução em 72,6%