Rodoviário

BR 470/SC - Lote 04: Blumenau - Indaial - (KM 57,78 ao KM 73,18)

Situação atual da obra

  • Categoria: Rodoviário
  • Etapa monitorada: Adequação de Capacidade
  • Valor contratual: R$ 205,9 milhões
  • Valor reajuste: R$ 102,2 milhões
  • Valor aditivo: R$ 3,1 milhões
  • Valor total: R$ 311,1 milhões
  • Valor Executado: R$ 226,1 milhões (73%)
  • Responsável: DNIT/SC
  • Data Início: jul/2013
  • Prazo contratual: Repactuado
  • Previsão de término: ago/2026
  • Porcentagem realizada: 72%
  • Status Atual: Andamento comprometido
  • Óbice: Desapropriação, Desapropriação
  • Última atualização: 17/10/2025

Informações gerais

  1. Óbice
    Início: 03/06/2014 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Falta de frente de serviço e recursos.
  2. Óbice
    Início: 01/03/2015 Término: Indefinido
    Classificação: Desapropriação
    Responsável: DNIT/SC
    Descrição: Obra em fase desapropriação Março/2015. Fevereiro/2019 - Não haverá desapropriações ao longo da BR-470 em 2019. Isso porque venceu em outubro o decreto que declara como utilidade pública as áreas dos lotes 1,3 e 4 e vencerá em maio/2019 o decreto da área do lote 2.
Obras de duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação/reforço/reabilitação e construção de OAE´S na Rodovia BR 470/SC, Lote 04, segmento do KM 57,78 ao KM 73,18.

Trecho: Navegantes - Divisa SC/RS
Subtrecho: Entroncamento SC 418 (P/ Pomerode) - Entroncamento SC 416 (P/ Rodeio)
Extensão: 15,4 KM (KM 57,78 - KM 73,18)
Contrato nº 0603/2013

Fonte: DNIT - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina (RDC 191/2013-16)


HISTÓRICO (Prazo de entrega - Outubro/2017): PRAZO EXPIRADO

Novembro/2012 - Lançamento da licitação para obra;

Maio/2013 - Divulgada empresa vencedora;

Julho/2013 - 30/07/2013 - Emissão da ordem de serviço;

Janeiro/2014 - Obra em andamento;

Junho/2014 - Dificuldades no processo de desapropriação;

Janeiro/2015 - Obra em andamento com dificuldade - aguarda desapropriações para início da readequação da rede de gás natural;

Março/2015 - Termo Aditivo 0001/2015 - Para suspensão de prazo, contrato pausado temporariamente em 12/03/2015, quando for retomado restam 940 dias de prazo contratual e 850 dias para execução dos serviços.

Junho/2015 - DNIT/SC informou que parte dos recursos para desapropriações do lote 04 foram liberados no mês de maio - R$ 2,5 milhões (valores aproximados e percentuais de reserva), correspondentes a 16 processos. Previsão do mutirão de desapropriações para setembro/2015;

Agosto/2015 - Previsão do mutirão de desapropriação em setembro/2015, postergada para outubro/2015;

Dezembro/2016 - Andamento da obra depende das desapropriações;

Maio/2017 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações;

Janeiro/2018 - Contrato paralisado. Aguardando desapropriações que deverão ocorrer no primeiro semestre de 2018;

Abril/2018 - Assinada ordem de serviço, até final de 2018 serão destinados aproximadamente R$ 60 milhões de reais;

Termo aditivo 0002/2018 - Para reinício do contrato e devolução do prazo contratado em função da abertura de frentes de serviço no lote 04, em decorrência das desapropriações feitas em dezembro/2017.

Ordem de reinício: 11/04/2018, a data para conclusão dos serviços é para 07/08/2020 e a vigência de contrato até 05/11/2020.

Agosto/2018 - Obra em andamento;

Outubro/2018 - Obra em andamento;

Novembro/2018 - Termo aditivo 0003/2018 - Redução de valor ao contrato no montante de R$ 5.173.094,95, em decorrência das justificativas apresentadas no 1º relatório de revisão de projetos em fase de obras, sendo que o valor do contrato passa de R$ 205.915.971,00 para R$ 200.742.876,05.

Dezembro/2018 - Obras em andamento lento. Aguardando desapropriações;

Abril/2019 - Obras em andamento. 5,64% da obra concluída;

Maio/2019 - Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.

Junho/2019 -  Aguardando recurso financeiro;

Agosto/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro;

Termo aditivo - 004/2019 - para prorrogação de prazo do contrato por mais 365 dias, sendo que o prazo de encerramento da execução dos serviços passa de 07/08/2020 para 07/08/2021, e o prazo vigência do contrato passa de 05/11/2020 para 05/11/2021.

Setembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.

Novembro/2019 - Obra em andamento. Aguardando recurso financeiro correspondente ao saldo contratual.

Janeiro/2020 - Informações não fornecidas pelo DNIT

Fevereiro/2020 - Obra em andamento. 20% da obra concluída;

Maio/2020 -Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.

Julho/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.

Outubro/2020 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.

Maio/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.

Junho/2021
- Termo aditivo 0006/2021 - para reequilíbrio econômico financeiro ao contrato CT-603/2013, decorrente do aumento dos preços dos materiais betuminosos. O valor contratual a preços iniciais mantem-se R$ 205.915,.971,00. Visando reestabelecer as condições iniciais do contrato, adota-se a parcela de reajustamento extraordinário de R$ 1.015.199,94 decorrentes da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição de materiais betuminosos referentes ao período de junho/2019 a abril de 2021.

Julho/2021 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual.

Julho/2021 - Termo Aditivo 0007/2021 - Prorrogação de prazo ao contrato CT-603/2013, por mais 365 dias. O prazo de execução passa de 07/08/2021 para 07/08/2022 e o prazo de vigência do contrato passa de 05/11/2021 para 05/11/2022. 

Setembro/2021 - O governo de Santa Catarina assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Infraestrutura, no dia 15 de setembro, para investimentos de R$ 465 milhões de verba estadual em quatro rodovias federais de SC, as BRs 470, 280, 163 e 285. Os recursos estaduais serão usados da seguinte forma, conforme o Ministério da Infraestrutura:
  • BR-470, de Navegantes a Indaial, no Vale do Itajaí
    R$ 300 milhões para a ampliação; R$ 100 milhões para cada um dos lotes 1 e 2, e outros R$ 50 milhões para cada um dos outros dois lotes (3 e 4);
  • BR-163, entre os municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, no Oeste
    R$ 100 milhões para a recuperação e adequação;
  • BR-280, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, no Norte
    R$ 50 milhões para a duplicação do Lote 01;
  • BR-285, de Timbé do Sul até a divisa com o Rio Grande do Sul, no Sul
    R$ 15 milhões para a pavimentação.
Novembro/2021 - Termo Aditivo de adesão do contrato ao acordo de cooperação técnica firmado entre o DNIT e o Governo de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do estado no valor de R$ 47.000.000,00, ao contrato nº 16603/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de duplicação da BR-470/SC, bem como de vinculação da nota de pré-empenho 2021PE001509, no valor de R$ 8.460.000,00.

Janeiro/2022 - Termo aditivo de rerratificação e ajuste contratual referente À medida provisória 932/2020 quanto a redução das alíquotas de contribução do sistema "S" sobre os meses de abril, maio, junho de 2020, ao contrato, adotando-se um valor de estorno extraordinário, no vlaor de R$ 7.841,87. 

Março/2022 -  Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual. 

Termo aditivo - 00010/2022 - para reequilíbrio econômico - financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato ,sendo que o valor presente é de R$  205.915.971,00. Sendo incluida uma parcela no valor de R$ 232.802,21, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos referente ao período de maio de 2021 até outubro de 2021. 

Maio/2022 - O governo estadual já pagou 35,6% (aprox. R$ 165 mi) dos valores prometidos ao Ministério da Infraestrutura, conforme segue: 
  • BR-470: R$ 107,3 milhões, 
  • BR-285: R$ 13,4 milhões,
  • BR-280: R$ 21,4 milhões,
  • BR-163: R$ 23,4 milhões.
Termo Aditivo - 00011/2022 - para rerratificação e prorrogação de prazo do contrato, send oque o prazo de encerrametno da execução dos serviços passa de 07/08/2022 para 07/08/2023, resultando no acréscimo de mais 365 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato passa de 05/11/2022 para 07/08/2023, devido ao acréscimo de 275 dias. 

Julho/2022 - Obra em andamento. Previsão de Conclusão: Quando for disponibilizado o valor orçamentário e financeiro correspondente ao saldo contratual de R$ R$193.165.634,55.

Julho/2023 - Obras em andamento, com execução de 45,56%, e previsão de conclusão para agosto de 2025;

Novembro/2023 - Execução das obras em 46,79%;

Março/2024 - Obras em andamento;

Junho/2024 - Obras em andamento, 50,89% de execução 

Agosto/2024 - Obras em andamento, realização de serviços para conteção, proteção de taludes, sinalização e revestimento

Setembro/2024 - Obras em andamento, serviços de revestimo e drenagem de OAC e Superficial

Fevereiro/2025 - Obras em andamento, execução em 67,40% de acordo com o DNIT/SC. A data de término vigente foi alterada para agosto/2026

Junho/2025 - Obras em andamento 

Agosto/2025 - Obras em andamento. Execução em 72,6%

Gráficos

Principais fatores de atraso da obra / projeto - Óbices

Entidades vinculadas aos óbices